SOBRE O

COMPLIANCE:

O Compliance é o método pelo qual se institui um conjunto de disciplinas e normas que possuem a finalidade de direcionar procedimentos, processo e condutas de acordo com diretrizes determinadas para, assim, prevenir ou remediar os atos de corrupção, tanto em organizações privadas quanto em organizações públicas.


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SOBRE O

OBJETIVO DO CURSO:

Preparação e Atualização de Magistrados, Advogados, Profissionais de Carreiras Jurídicas, Administradores, Gestores Públicos e Privados, servidores, Bacharéis e Graduandos em Direito para convivência teórica e profissional com os principais institutos do compliance corporativo, seja no setor público ou no setor privado, sempre direcionado a estabelecer regras, procedimentos e condutas.

MATRICULE-SE

SOBRE O PROFESSOR

BRUNO MAGALHÃES:

Bruno de Magalhães Costa é advogado, Administrador de Empresas e Professor de graduação e pós-graduação com atuação profissional na área de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Internacional do Comércio, Direito Econômico Concorrencial e Administrativo Econômico, nas searas nacional e internacional.


É Mestre em Direito Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (UNIFACS). É MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FVG). Pós-graduado com especialização em Direito do Estado pela Instituição Jus Podivm. É International Business Management pelo Massachusetts Institute of Business MIB/ABRACOMEX.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução ao estudo do Compliance:
  • VA-1. Origem e História
  • VA-2. Conceito e Elementos
  • VA-3. Os pilares do compliance
  • VA-4. O Compliance Officer.
Os Diplomas Normativos:
  • VA-1. Leis Nacionais
  • VA-2. Leis Internacionais
  • VA-3. Normas de certificação
  • VA-4. Órgãos Controladores e Atos normativos
Compliance Corporativo:
  • VA-1. Conceitos, Finalidade e Funções
  • VA-2. Processamento em Fluxograma
  • VA-3. Competências: Auditoria e Controladoria
  • VA-4. Governança Corporativa e Compliance 
Compliance Público:
  • VA-1. Conceitos, Finalidade e Funções
  • VA-2. Legislação aplicável e principais Regramentos
  • VA-2.1. Lei 14.133/2021
  • VA-2.2. Decreto 11.129/2022
  • VA-3. Competências, Processamento e Responsabilização
  • VA-4. Efeitos, Resultados e Sanções 
Programa de Integridade:
  • VA-1. Gestão de Risco
  • VA-2. Due diligence
  • VA-3. Código de ética
  • VA-4. Canais de denúncia.
Compliance:
  • VA-1. – Compliance e o Poder Judiciário
  • VA-2. – A resolução do CNJ.

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